Proposta de estudo de PPP de Resíduos Sólidos avança e nova etapa é apresentada

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O prefeito e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), Paulo Piau, se reuniu, novamente, com os representantes da Caixa Econômica Federal – regional e federal - para a apresentação de mais uma etapa do projeto de Estruturação do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), que deverá atender Uberaba e região por meio de uma Parceria-Público Privada.

Idealizado pelo Consórcio Vital, contratado pela CEF para a elaboração e apresentação da viabilidade do processo, a ação deve envolver Uberaba e mais 13 cidades da região que estão inseridas no Comvale. No estudo preliminar apresentado ao gestor municipal foram destacados a situação do ente público, situação operacional, situação fiscal e financeira, bem como os mecanismos de garantia, plano microrregional e o relatório final apontando a sua viabilidade.

O assessor de Assuntos Estratégicos Regionais na Prefeitura de Uberaba, Glauber Faquineli e representante do Conselho de Participação no fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, também esteve presente e destacou a importância do projeto para a região.

"O projeto piloto foi identificado pelo FEP – Fundo de Estudos de Parcerias do Governo Federal para estruturação deste tipo de projeto. Todas as informações apresentadas serão levadas ao conhecimento dos demais prefeitos da região para que eles tenham a percepção e dimensão do projeto que busca a destinação final dos resíduos sólidos da região", destaca.

Ele afirma ainda que o projeto vai além. Podendo inclusive gerar sustentabilidade preconizando os produtos apresentados. "A intenção é priorizar uma melhor prestação de serviço para sociedade como um todo. O prefeito Paulo Piau tem se empenhado neste quesito de economicidade, tecnologia e sustentabilidade. O que se busca, ao final, é levar uma boa prestação de serviço à população", diz Faquineli.

O secretário Executivo da Amvale, José Luiz Alves reforçou a importância do projeto piloto e tem total apoio do Governo Federal. "A proposta é buscar soluções aos problemas estruturais enfrentados pelos municípios. O FEP viabilizou cinco projetos piloto em todo o Brasil e um deles é este voltado aos resíduos sólidos e foi firmado com o Comvale", explica.

José Luiz destacou que o projeto é positivo tendo em vista que logo na primeira etapa – que é a apresentação da viabilidade da implantação, os resultados foram positivos.  

"O projeto tem todos os atrativos para despertar o interesse da iniciativa privada. Temos os pilares necessários para estruturar bem o plano. Em relação ao modelo de PPP, todo o processo é novo e por isso existem alguns imbróglios, mas está sendo amadurecido e com certeza, assim como prefeito Paulo Piau vem destacando, é uma solução para a realização de projetos de avanço para os municípios", diz.

A expectativa é que 13 municípios da região sejam atendidos, sendo Uberaba, a cidade pólo.

Jor. Sabrina Alves (Secom/PMU)