Secretaria de Meio Ambiente firma convênio com a Codiub para implantação do licenciamento ambiental online

Meio Ambiente

Assim como a Prefeitura de Uberaba, em Sacramento a prefeitura também contratou a Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub) para implantação do sistema de licenciamento ambiental online.

A informação foi confirmada para o TOPUAI através do responsável da pasta de Meio Ambiente, o secretário Marinho Martins Severino Segundo. Para a reportagem, o secretário afirmou: “a contratação se deu através de inexigibilidade por exclusividade, uma vez que só a Codiub possui esse sistema. Esse sistema servirá para possibilitar os atendimentos que serão online”.

O contrato foi firmado para o período de 1 ano, no valor de R$ 35.900, sendo R$ 20 mil para implantação deste sistema; R$ 14.400 para a locação do software; e R$ 1.500 para o serviço de suporte técnico e customização do sistema.

De acordo com cópia do contrato, o software tem por finalidade agilizar a obtenção da Declaração Não Passível (DNP) e Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Importância – A licença ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. É um procedimento administrativo pelo qual é autorizada a localização, instalação, ampliação e operação desses empreendimentos e/ou atividades.

Vantagens – dentre os benefícios da L.A. online estão: - agilidade na abertura de processos; - todo o processo é feito sem a necessidade de deslocamento até à secretaria; - a emissão da DNP é online, e todo processo pode ser feito em poucos minutos; - transparência em todo o procedimento; - economia de recursos (papel, energia e pessoal); - acompanhamento e gerenciamento de todos os processos.

Codiub – A Codiub desenvolve softwares para a Prefeitura de Uberaba – a 1ª prefeitura a contratar pelo serviço no Estado; além de autarquias e fundações há mais de 30 anos. O sistema online da Codiub atende todos os requisitos do Estado, o que faz ser referência neste aspecto.