Tem problemas com pensão, inventário ou dívidas? Judiciário anuncia inscrições para a Semana de Conciliação

semana da conciliação

Neste ano, a XIV Semana Nacional de Conciliação se realizará de 4 a 8 de novembro em todos os fóruns do país. A ‘semana’ é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em conjunto com todos os tribunais do Brasil (Tribunais do Trabalho, Tribunais Estaduais e Tribunais Federais) e tem como objetivo promover a conciliação como forma de solução dos mais diversos conflitos levados à justiça, por exemplo: questões que envolvem dívidas em geral, direito do consumidor, vizinhança, inventário, pensão alimentícia, guarda de filhos, partilha, união estável, divórcio, etc.

Sendo assim, o portal TOPUAI procurou o Poder Judiciário em Sacramento para esclarecer mais sobre esta semana, como funciona e os prazos das inscrições de processos. Em caso de qualquer dúvida, o cidadão pode recorrer ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no fórum de Sacramento para maiores esclarecimentos.

A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para realizar o maior número possível de conciliações. A vantagem da conciliação é a possibilidade de se resolver o conflito de forma mais rápida, pacífica e gratuita. 

Como funciona? Nesta semana os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito para comparecerem à sessão de tentativa de conciliação, oportunidade em que poderão dialogar e tentar um acordo contando com o apoio de um conciliador da justiça. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na semana, basta procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita e pedir que seja agendada uma audiência de conciliação no seu processo. 

Prazo - O cidadão pode solicitar que seu processo seja incluído na Semana da Conciliação até 30 de setembro, independentemente da fase em que ele se encontra. As conciliações pretendidas durante a semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, não é preciso que exista um processo judicial para pedir uma conciliação. Há outra forma de conciliação também: a pré-processual ou informal, que ocorre antes mesmo de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

Alguns números da Semana Nacional de Conciliação de 2018*

Pessoas atendidas: 2.984.455

Audiências realizadas: 603.855

Acordos efetuados: 714.278

Total de acordos homologados em valores: R$1.527.214.699,49

Dados*