Polícia Ambiental orienta sobre o período defeso na Piracema

Piracema

O período defeso da pesca, denominado Piracema, iniciou no dia 1º de novembro e termina no próximo dia 28 de fevereiro.

Durante a piracema é permitido ao pescador amador e profissional (embarcado ou desembarcado) somente a pesca de espécies não nativas de nossa bacia, tais como: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa (todas as espécies), corvina ou pescada-do-Piauí, peixe-rei, sardinha-de-água doce, piranha preta, tilápias, tucunaré, zoiudo, tambaqui e tambacu, com limite máximo de captura 3 (três) quilos de pescado mais um exemplar, utilizando linha de mão e anzol simples, com uma farpa, vara ou caniço simples, molinete e carretilha, chumbadas e encastol, iscas artificiais e naturais.

O pescador que for encontrado com espécies nativas, incorrerá em multa, além de cometer crime ambiental com pena prevista de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, bem como perda de todo o material, da embarcação e do pescado.

Lembrando que é proibida a utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços), como iscas, exceto os oriundos de criações devidamente autorizadas, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor.

Cada pescador tem direito de utilizar e/ou transportar 05 varas ou caniços por pescador licenciado.

Neste período é proibida a pesca subaquática.

Os principais locais onde é proibida a pesca no período da Piracema são:

- No Rio Grande, no trecho entre a ponte da divisa do estado de Minas Gerais com São Paulo, em Planura, até a barragem da Usina Hidrelétrica de Porto Colômbia;

- Nos rios Quebra-Anzol, Araguari e seus respectivos afluentes, incluindo aqueles formadores do reservatório de Nova Ponte no estado de Minas Gerais;

- No Rio Tijuco ou Tejuco, de sua nascente no município de Uberaba até sua foz no Reservatório de São Simão;

 - No Rio da Prata, de sua nascente no município de Veríssimo até a sua foz no Rio Tijuco e seus afluentes;

Obrigatoriamente todo pescador deverá estar portando a carteira de pesca estadual expedida pelo Instituto Estadual de Florestas ou Federal expedida pelo Ministério da Pesca (ambos solicitados através da Internet).

Qualquer dúvida poderá ser esclarecida Polícia Militar Ambiental na Companhia da PM em Sacramento ou na 5ª Companhia PM de Meio Ambiente, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto, 434, bairro Fabrício, em Uberaba.

* Redação/Fonte: Assessoria PM