Vereadores votarão 6 projetos na próxima reunião

câmara

Se depender da vontade do presidente da Câmara Municipal de Sacramento, Matheus Bizinoto, os vereadores terão muito trabalho na próxima sessão ordinária, nesta segunda-feira, 13 de maio.

Constam na pauta enviada para os vereadores nesta sexta-feira (10) e publicada no portal do Poder Legislativo, seis projetos de leis para votação e ainda o presidente da “Rock In Sacra Associação Cultural, Artística e Filantrópica de Sacramento”, o advogado Thiago Scalon, usará a Tribuna Livre para explanação sobre a importância da entidade.

Conheça os projetos que entrarão na pauta desta segunda-feira:

1. Projeto de Lei no 061, de 19 de novembro de 2018, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe Sobre a Alteração do Regime Jurídico dos Servidores Municipais Pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Administração Direta e Indireta do Município de Sacramento Para o Regime Estatutário e Dá Outras Providências”;

2. Substitutivo ao Projeto de Lei nº062, de 19 de novembro de 2018, que: “Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sacramento, na Forma que Especifica, e Dá Outras Providências”;

3. Projeto de Lei nº 017, de 25 de março de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que: “Transfere para o Patrimônio do SAAE o Complexo da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto Santa Cecília e Autoriza a Autarquia a Prestar Serviços de Tratamento de Efluentes de Origem Orgânica para Empresas Públicas, Privadas e de Economia Mista, Sediadas Dentro ou Fora do Município de Sacramento e dá Outras Providências”;

4.Projeto de Lei nº 022, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que: “Denomina Logradouro Localizado no Bairro Alto das Torres de Praça José Borges dos Santos Sobrinho ‘Juca do Donde’”;

5.Projeto de Lei nº 024, de 08 de abril de 2019, de autoria do Vereador Matheus Fonseca Bizinoto, que “Dispõe Sobre a Criação do Dia Municipal do Rock no Município, e Dá Outras Providências”;

6.Projeto de Lei nº 027, de 15 de abril de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Secretários Municipais de Sacramento Para o Período de 1º de Maio de 2019 a 31 de Dezembro de 2020”.