Audiência Pública esclarece diretrizes da PPP da Iluminação

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A Prefeitura de Uberaba realizou, na manhã desta quarta-feira (06), audiência pública para apresentação e divulgação do futuro processo licitatório da PPP da Iluminação Pública do município. A ocasião contou com a presença do prefeito Paulo Piau, presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público- Privada – PPP, além do vice-prefeito, João Gilberto Ripposati, secretários, vereadores e representantes de empresas e instituições.

A apresentação sobre a PPP da Iluminação Pública foi feita pelo consultor da empresa Alpha Concessões, Álvaro Pissarra, que pontuou o histórico, conceitos e processos da construção do projeto e das ações. A previsão, conforme o diagnóstico inicial é a instalação de cerca de 2900 luminárias no município, o que totalizará aproximadamente 49.106 luminárias para a cidade. O prazo será de um ano e meio para a substituição completa das lâmpadas, que devem ser de LED, tecnologia mais eficiente na atualidade.

O prefeito Paulo Piau destacou que a audiência pública faz parte do processo obrigatório, para dar oportunidade de discussão a todos os interessados. "Esperamos que dessa vez o processo ande, uma vez que ficou paralisado no Tribunal de Contas por dois anos diante de burocracias. A iluminação pública é um fator de segurança para a população, por isso é de um interesse muito grande. No que depender da Prefeitura de Uberaba, em relação à desburocratização, temos compromisso e a coisa aqui não para. É desejo do governo e de Uberaba que este processo aconteça de forma rápida". 

O assessor estratégico de Assuntos Regionais, Glauber Faquineli Fernandes, avalia que o prefeito Paulo Piau está colocando Uberaba na rota de desenvolvimento. "Uberaba está de olho na busca pelas tecnologias mais eficientes e na modernização. A sociedade, o governo e o legislativo precisam acreditar na inovação. Este período de maturação do processo sobre PPP foi importante e o edital agora está pronto para ser licitado com os pequenos ajustes. O desejo é a busca do melhor serviço para a cidade e economia financeira".

Importante lembrar que a consulta pública ficará disponível, no www.uberaba.mg.gov.br, até o dia 14 de junho, e os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço eletrônico iluminacao@uberabadigital.com.br. O próximo passo será a análise das sugestões e das questões propostas na Audiência Pública, a adequação do edital definitivo e a realização de licitação e contratação.

Entenda - O objeto da licitação em questão é a outorga, por meio de concessão administrativa, da prestação de serviços de iluminação nas vias públicas do município, incluídos o desenvolvimento, modernização, extensão, eficientização energética, operação e manutenção de todo parque luminotécnio, que é o conjunto dos equipamentos e materiais que integram o sistema de iluminação pública, composto pelas luminárias, fiações, reles, chave de ligação, sistemas de telemetria, sistemas de atendimento à população e demais sistemas correlatos.

O processo de licitação é na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor valor da contraprestação, para concessão da gestão do serviço de iluminação pública do município. A concessão é por 30 anos, no valor de quase R$ 790 milhões, a ser pago ao longo da vigência do contrato.

Vale ressaltar que se trata de concorrência internacional, podendo participar pessoas jurídicas (inclusive instituições financeiras) nacionais ou estrangeiros, fundo de investimento e entidades de previdência complementar, isoladamente ou em consórcio, de acordo com a legislação vigente, observados os termos do edital.

* Secom/PMU