Prefeitura de Uberaba lança consulta pública sobre a PPP de usina fotovoltaica

usina fotovoltaica

Já está no ar a Consulta Pública sobre a Parceria Público-Privada de construção de Usina Fotovoltaica em Uberaba, iniciativa de inovação que deve gerar economia significativa para o Município. Conforme deliberado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas nesta segunda (19), a Consulta Pública será de 20 de agosto a 20 de setembro, cumprindo o prazo de 30 dias, e uma audiência pública deve ocorrer no dia 10 de setembro. Todos os documentos do estudo técnico estão disponíveis no link http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,47259. A população pode enviar contribuições pelo e-mail [email protected].

Os estudos foram produzidos pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e pela Innova Energy, empresa que ofertou ao Município o primeiro Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do País no segmento de energia solar. O projeto prevê três usinas fotovoltaicas de cinco Megas, cujos estudos apontam investimento que devem chegar a R$62 milhões por meio de Parceria Público-Privada. O contrato deve ser de 25 anos, onde o concessionário deve fazer todo o investimento e ao final é revertido ao Município.

O prefeito Paulo Piau, presidente do Conselho Gestor de PPP, destacou que no Brasil há somente um projeto semelhante, no Piauí: "Os recursos de iniciativa privada nos trazem um caminho promissor, já estamos com a PPP da Iluminação Pública e agora este projeto de construção das usinas fotovoltaicas. Uberaba sai na frente, pois não tem nenhum outro município tão avançado nesta modalidade. O gestor público tem que buscar alternativas para fazer investimentos e obras, e aqui ressalto que Uberaba tem gestão de qualidade. Estamos simplificando a vida do cidadão e buscando recursos para criar infraestrutura que economize dinheiro público".

Segundo o assessor de Assuntos Estratégicos Regionais Glauber Faquineli, que integra o Conselho Gestor de PPPs, a participação dos cidadãos é democrática e importante no processo. "É essencial que os interessados acessem os documentos, leiam e participem da audiência pública para debater, contribuir e esclarecer dúvidas. O governo do prefeito Paulo Piau traz inovação e mais uma novidade de gestão, que gera economicidade e benefícios para a sociedade", arrematou.

Jorn. Luiza Carvalho (SECOM/PMU)