Temas e nomes de peso reunidos no 42° Fórum dos Procons Mineiros em Uberaba

Tudo pronto para o 42° Fórum dos Procons Mineiros (FPM), que acontece em Uberaba entre os dias 7 e 9 deste mês, no Memorial Chico Xavier. Nestes três dias não haverá expediente ao público. Trata-se do maior e mais importante encontro dos membros do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de Minas Gerais. Esta é a segunda vez que Uberaba sedia o encontro que deverá reunir cerca de 150 participantes.

A "Defesa do consumidor na era digital" é o tema do primeiro debate, na quarta-feira pela manhã com o presidente da Fundação Procon Uberaba, Marcelo Venturoso. Na mesa, Abatênio Marquez, procurador geral e superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia trata de 'taxa de conveniência'; João Pedro Leite Barbosa, professor e diretor científico do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da UnB, aborda a 'tutela do consumidor no comércio eletrônico'. Ele também lança em Uberaba o livro 'Arbitragem online em conflito de consumo'.  Vitor Guglinski, da Brasilcon e ex-assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, fala de 'Dano temporal'.

À tarde tem como eixo central o "Superendividamento e defesa coletiva do consumidor' com painel conduzido por Marcos Donald Villegas, do Fórum dos Procons Mineiros (FPM). No debate, estarão o promotor de Justiça Amaruri Artimos da Matta, coordenador do Procon estadual; o promotor de Justiça Fernando Martins, coordenador Regional do Procon no Triângulo Mineiro e Lilian Salgado, do Instituto Defesa Coletiva que vai abordar a 'Ação Civil Coletiva e a efetividade  da defesa do Consumidor de Crédito).

São esperados representantes de cerca de 80 Procons mineiros.

Confira os minicurriculos dos debatedores de quarta-feira

Marcelo Venturoso de Sousa

Presidente Procon Uberaba é bacharel em Direito (Uniube), especialista em Direito Tributário (IBET), Mestre em Direito (USP), advogado e professor universitário (Unipac)

Abatênio de Andrade Marquez Neto

Advogado (UFU), mestre em Efetividade do Processo e Mediação Social/Processo Civil (UFMG). Foi vice-prefeito de Ituiutaba (2005-2008) e no setor acadêmico, professor do curso de Direito da UEMG, do Instituto Luterano de Ensino Superior, da Uniube e do Instituto Politécnico de Ensino de Uberlândia. Atualmente é o Procurador Geral e superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Uberlândia.

João Pedro Leite Barros

Advogado. Professor de Direito do Consumidor na UnB. Especialista em Direito Processual Civil pelo IDP-Brasília. Especialista em Ciências Jurídicas; Direito do Consumo e Direito de Arbitragem pela Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídicas (Direito Civil) pela Universidade de Lisboa e doutorando pela UnB. Investigador na área de Direito Civil do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR. Participou de congressos jurídicos como palestrante em Lisboa, Coimbra, Madri, Santiago de Compostela.

Marco Túlio Nascimento Martins

Graduado  em Direito e pós-graduado em Direito Processual pela Uniube. Pós-graduando em Direito Civil pela USP. Advogado. Professor de Teoria do Direito e Direito do Consumidor ( Uniube).

Vitor Guglinski

Advogado. Professor de pós-graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes - Ipanema (RJ) e do Meu Curso (SP). Pós-graduado com especialização em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Ex-assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Autor de obras jurídicas. Colunista da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. 

Amauri Artimos da Matta

Promotor de Justiça e Coordenador do Procon – MG

Fernando Martins

Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais (PUC-SP). Investigador científico do Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado (Hamburg - Alemanha). Professor adjunto da Faculdade de Direito da UFU. Coordenador Regional Procon. Promotor de Justiça em Minas Gerais.

Lillian Jorge Salgado

Advogada. Especialista em Direito do Consumidor e Ações Coletivas. Graduada na Faculdade de Direito da Milton Campos - MG. Pós-graduação Latu Sensu IEC/PUC/MG; membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG. Conselheira do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor de Minas Gerais. Presidente do Comitê Técnico do Instituto de defesa Coletiva. Sócia Fundadora do escritório Lillian Salgado Sociedade de Advogados.

Jorn. Gê Alves/Sara Santos - Secom/PMU