Uberaba é referência para Monte Alegre de Minas na implementação do Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), está auxiliando e treinando equipe de servidores da Prefeitura de Monte Alegre de Minas sobre o Licenciamento Ambiental. Referência técnica no assunto por ser a primeira a cidade da região realizar o licenciamento, desde 2012, Uberaba já auxiliou diversas cidades mineiras e dessa vez foi designado pelo Estado, oficialmente, como agente para oferecer o treinamento a Monte Alegre de Minas.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Marlus Salomão, destaca que as competências de Uberaba reforçam a seriedade com a qual o trabalho de Licenciamento Ambiental é realizado. “Diversos municípios mineiros já utilizaram nossa experiência como referência em seus processos, e isso se deve à qualidade e eficiência técnica demonstrada por Uberaba neste quesito. Nossas portas estão sempre abertas para prestar este auxílio, pois boas práticas devem ser multiplicadas”, pontua Marlus.

Segundo o secretário adjunto Marco Túlio Prata, que esteve em Monte Alegre de Minas para iniciar o treinamento, o apoio visou instruí-los desde o princípio, no preenchimento de toda a documentação ao Estado para assumir a competência do Licenciamento. “Nesta semana foi a vez da equipe de Monte Alegre de Minas vir a Uberaba, onde conheceram de perto os procedimentos técnicos e jurídicos, como funciona o processo administrativo do licenciamento e o que é preciso exigir, por exemplo. Também acompanharam a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente para compreender como é conduzido, visto que vão instituir o conselho. E vamos continuar prestando o auxílio que necessitarem, como treinamento e apoio técnico para a condução de vistorias”, explica Prata.

Fonte: Jorn. Luiza Carvalho (Secom/PMU)